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Reestruturação de dívida corporativa: o que é e como funciona

Os motivos que levam uma empresa a se endividar são diversos; por um lado contração de dívidas pode ocorrer como resultado de um cenário macroeconômico negativo que deprima suas vendas, ou fruto de planejamentos administrativos e financeiros mal desenhados e executados, ou até mesmo por mudanças estruturais que ocorrem em determinado setor – nenhuma empresa está livre de tal risco. Por outro, endividamento não precisa estar associado a cenários ruins: dívidas podem ser a melhor alternativa quando opções de investimentos para as empresas são lucrativas, com retornos maiores que o custo de endividamento, ou quando outras alternativas de financiamento se tornam menos atraentes. 

No entanto, quando situações adversas ocorrem, o peso das dívidas de uma companhia pode levar a uma trajetória de deterioração irreversível do fluxo de caixa, de modo que a empresa não consegue honrar seus compromissos com credores. E é nesse momento que empresas devem pensar num processo de reestruturação da dívida como forma de obter o fôlego financeiro necessário para reverter tal quadro de insolvência.

O processo de reestruturação de dívida corporativa é um serviço oferecido por Bancos de Investimento, onde se atua no sentido de mudar as estruturas de capital para que as empresas possam sobreviver, conciliando, de um lado, os interesses dos devedores e, de outro, os interesses dos credores, observando cada a legislação vigente e os aspectos inerentes a cada transação.

Qual é o objetivo de uma operação de reestruturação de dívida? 

A reestruturação de dívida corporativa é uma operação bastante complexa, que visa alterar a conjuntura financeira de uma companhia endividada ao trazer o fôlego de caixa necessário para que a empresa possa retornar ao estado de lucratividade e solvência. Uma vez feita a reestruturação da dívida, a empresa devedora passa por um alívio financeiro que possibilita a manutenção sustentável das suas operações. Do lado dos credores, a reestruturação da dívida tem o papel fundamental de promover o aumento das chances de recebimento de seus direitos.

Assim como nos processos de Fusão e Aquisição, onde os bancos de investimento podem assessorar tanto as empresas adquirentes como as empresas alvo, nos processos de reestruturação de dívida eles podem aconselhar as duas partes envolvidas: credores e devedores. Um banco só pode aconselhar um lado durante a transação, e alguns banqueiros costumam se especializar em determinado ‘’lado’’ da transação e concentrar seus serviços neste segmento.

Os bancos de investimentos devem ser capazes de, ao propor a reestruturação da dívida junto aos credores, demonstrar que a reconfiguração da estrutura dos débitos é a melhor forma de alcançar os objetivos das duas partes. Os bancos devem tratar os credores como possíveis parceiros no processo de reestruturação da dívida, pois o novo fluxo de caixa proporcionado pela operação trará ganhos para ambas as partes.  Os bancos de investimento, ao assessorar a parte credora, buscarão o melhor acordo possível, o que significa a maior recuperação possível do dinheiro ou, no caso de uma troca de dívida por capital, uma maior porcentagem de patrimônio.

Como ocorre o processo de reestruturação da dívida?

Um processo bem sucedido de reestruturação de dívida deve ser capaz de reduzir o montante total da dívida que a empresa carrega, diminuir, ou mesmo suspender, a taxa de juros cobrada e alongar o prazo de pagamento.

Uma estratégia comum para reestruturação de dívida adotada por companhias em dificuldades é a troca de dívida por capital. Neste método, chamado de swap debt/equity (troca dívida/patrimônio) os credores aceitam receber uma parte da empresa em troca de um perdão parcial ou total da dívida. No caso das empresas de capital aberto, esta operação implica uma troca de títulos por ações.

Os bancos de investimento têm uma atuação decisiva na execução dos procedimentos de troca de dívida por capital, afinal, é preciso um trabalho minucioso de avaliação para determinar o real valor da empresa, da dívida, e como a reestruturação dos débitos impactará no preço das ações.

A troca de dívida por patrimônio só ocorre se os credores estiverem convencidos de que vale a pena abrir mão de uma parte dos seus direitos para ajudar a capitalizar a empresa devedora. Em outras palavras, para aceitarem uma participação na empresa devedora, os credores precisam vislumbrar a volta da lucratividade desta empresa. Ao realizar esta tarefa, os bancos de investimento precisam descobrir como equilibrar as necessidades de cada grupo e encontrar um acordo que permita à empresa sobreviver, além de proporcionar aos credores os rendimentos que estão buscando.

Quais são as etapas do processo de reestruturação da dívida corporativa?

Como todo processo complexo, a reestruturação de dívida deve seguir uma linha de ação bem desenhada. Cada transação é diferente da outra, afinal, é preciso lidar com uma gama diversificada de credores, fornecedores, instituições financeiras e governamentais. Embora as operações sejam distintas, as companhias e os bancos de investimento costumam seguir certos passos.

Inventário da dívida. Antes de mais nada, é preciso investigar e analisar as origens dos problemas financeiros pelos quais a empresa está atravessando. Nesta fase inicial, os bancos de investimento, juntamente com os gestores financeiros da empresa, precisam fazer um inventário dos débitos.

Neste inventário, é preciso constar informações como: os dados dos credores; as datas de vencimento dos débitos em aberto; os valores dos débitos; os juros contratuais e características de cada dívida. Somente a partir da elaboração do inventário, reunindo de forma organizada e clara todos os débitos da empresa, será possível dar continuidade ao restante da operação de forma precisa, clara e efetiva.

Renegociação da dívida. Esta é uma fase chave da operação, onde as empresas e os seus bancos de investimento negociam os novos termos das dívidas diretamente com os credores. Dependendo da complexidade das transações, as rodadas de negociação podem levar meses para serem concluídas.

Os bancos de investimento precisam ajudar a devolver às empresas devedoras a sua credibilidade perante os credores. Para isso, é preciso que fique demonstrado que o novo fluxo de caixa da empresa, aliado a uma reestruturação da dívida, resultará no cumprimento do pagamento da dívida reestruturada, atendendo aos prazos e valores estabelecidos na renegociação.

Os principais objetivos da negociação devem ser reduzir o valor do montante da dívida, diminuir ou suspender temporariamente a taxa de juros da dívida e prolongar o prazo de pagamento dos débitos. Entende-se que estas medidas irão trazer o fôlego de caixa necessário para que a empresa possa começar a reverter o quadro deficitário.

Princípio da prioridade. Definir quais dívidas devem ser pagas primeiro e em que ordem de prioridade os pagamentos devem ser colocados é uma questão importante que não pode ser negligenciada. A maioria dos especialistas defende que o pagamento das dívidas comece por aqueles credores que representem um maior volume da dívida. Nem sempre esta recomendação poderá ser atendida, afinal, cada operação envolvem diferentes perfil de credores.

É importante saber priorizar os pagamentos para que a quitação dos débitos não canibalize o capital de giro que permitirá à empresa operar normalmente. Por isso, os bancos de investimento e suas equipes especializadas em reestruturação ganham tamanha importância no processo, analisando valores e traçando as melhores estratégias.

Comunicação, confiança e transparência. Durante o processo de reestruturação de dívida, os credores precisam ser constantemente informados sobre a situação da empresa, suas intenções e ações. É preciso que as firmas e os bancos de investimento contratados para atuar no processo, explicitem, ao longo das rodadas de negociação, seu total interesse em solucionar os problemas das dívidas em aberto.

É necessário tratar o credor como um parceiro em potencial para evitar que ele se torne um litigante em busca de seus direitos, o que pode render processos jurídicos exaustivo e custosos para ambas as partes envolvidas.

Por mais sólidos e minuciosamente planejados que sejam os acordos firmados, sempre há várias possibilidades de descumprimento do acordo. Nestes casos, os credores devem ser informados com antecedência. Também se faz necessária uma pronta resposta aos credores, com novas datas ou valores em caso de imprevistos, renovando, assim, as parcerias já consolidadas.