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O que são debêntures?

Debêntures são títulos de crédito de renda fixa de médio a longo prazo emitidos por empresas a fim de financiarem seus projetos. Enquanto apenas instituições financeiras podem emitir CDBs, LCIs, entre outros, as debêntures são emitidas por instituições não financeiras enquadradas como sociedade por ações (S.A.) que estão cadastradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O processo de emissão é usualmente coordenado e estruturado por um banco de investimentos ou outras instituições financeiras.

Imagine que uma empresa quer abrir uma nova linha de negócios. Para isso, ela precisa de fundos disponíveis. Ela pode arrumar esses fundos através de capital próprio, empréstimo de banco, emissão de ações ou emissão de debêntures.

O objetivo da empresa é fazer essa linha de negócios criada através dos recursos captados pela emissão de debêntures ser rentável, de modo a pagar o principal e os juros daqueles que comprarem esses papeis.

O resgate de uma debênture pode ser feito na data do vencimento ou antecipadamente. Neste último caso, o detentor da debênture precisa negociá-la no mercado secundário.

O pagamento dos juros pode ser semestral ou anual, dependendo das condições de negociação. O prazo de vencimento desses ativos é de pelo menos dois anos, podendo chegar a mais de dez anos. 

Uma forma de se investir em debêntures é através de um banco de investimento ou instituição financeira que estrutura e negocia esses ativos, em geral disponíveis tanto para investidores institucionais quanto do varejo.

Classificação das debêntures

Há algumas formas de se classificar as debêntures. Vamos abaixo esclarecer essas classificações.

  1. Quanto à conversibilidade

Debêntures conversíveis: podem ser trocadas por ações da empresa emissora. Esse tipo de debênture apresenta menor risco que outras debêntures, pois caso a empresa não tenha caixa para pagar seus compromissos acumulados com debêntures, o credor poderá se tornar um acionista da empresa.

Debêntures permutáveis: também podem ser trocadas por ações. A diferença é que no caso das permutáveis, as ações podem não ser da própria empresa emissora das debêntures.

Debêntures simples ou não conversíveis: não podem ser trocadas por ações. Por isso, o risco desses papeis é maior.

  1. Quanto ao incentivo

Debêntures incentivadas: recebem isenção de Imposto de Renda. Essas debêntures podem ser emitidas apenas pelas empresas do setor de infraestrutura. O governo dá esse tipo de incentivo para que assim os projetos visando a expansão da rede de infraestrutura do país sejam mais viáveis.

Debêntures comuns: não recebem isenção de Imposto de Renda. A incidência do Imposto de Renda é regressiva, isto é, quanto mais tempo você fica com o papel, menos imposto é cobrado. Por exemplo, se você ficar até seis meses com o papel, o imposto sobre sua rentabilidade será de 22,5%, já se você ficar mais de dois anos com ele, o imposto sobre sua rentabilidade será de 15%.

  1. Quanto ao rendimento

As formas mais comuns de rendimento das debêntures são as seguintes:

Debênture prefixada: o investidor recebe uma taxa de juros definida no momento da compra do papel.

Debênture pós-fixada: o rendimento do papel segue um indicador pré-estabelecido, como a SELIC ou o CDI. Nesse caso, não há como se saber de antemão qual será o rendimento efetivo, pois ele seguirá as variações do indicador.

Debênture híbrida: nesse caso, há um componente prefixado e outro pós-fixado. Geralmente, o componente prefixado é uma taxa de juros específica (7%, por exemplo), enquanto que o pós-fixado é um indicador da inflação, como IPCA ou IGP-M.

  1. Quanto a garantia

Há quatro tipos de garantias de debêntures para tornar seus riscos menores. São elas:

Garantia real: quando existem bens (sejam eles da própria empresa ou de terceiros) que são dados em garantia através de penhor, caução, hipoteca ou anticrese. Enquanto os títulos não forem resgatados, não se pode negociar os bens dados em garantia.

Garantia flutuante: não há bens específicos dados como garantia. A garantia são ativos não especificados da empresa. Em caso de falência, os debenturistas têm preferência na lista de credores.

Garantia quirografária: nesse caso, o debenturista não tem preferência na lista de credores em caso de falência. Ou seja, não há garantia específica.

Garantia subordinada: aqui, o investidor tem preferência apenas sobre os acionistas da empresa.

A principal vantagem das debêntures é que seu retorno geralmente é maior que de outros papeis de renda fixa, pois seu risco é maior, uma vez que elas são emitidas por empresas privadas que normalmente querem expandir seus negócios (abrir uma nova fábrica, desenvolver um novo produto, etc).

Uma desvantagem das debêntures é que para que você resgate antecipadamente esses papeis, você deve negociá-las no mercado secundário. Acontece que muitas vezes é difícil encontrar compradores de debêntures neste mercado, o que pode tornar sua liquidez muito restrita.

Outra desvantagem é que o risco é maior em relação a outros papeis de renda fixa. Isso porque debêntures não são cobertas pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito, que garante a recuperação de depósitos e créditos em instituições financeiras). Por isso é necessário investigar se a empresa é sólida, se ela tem condições de arcar com seus compromissos.

As empresas podem usar certas garantias para dar credibilidade às suas debêntures e diminuir seus riscos. Por exemplo, uma empresa de transmissão de energia pode usar como garantia os recebimentos do consumidor, para mostrar que ela possui condições de honrar seus compromissos.

Diferença entre debêntures e ações

Debêntures e ações são ativos bastante diferentes. Apesar de ambas serem emitidas por empresas, a debênture é uma dívida da empresa que tem prazo de aplicação e juro definidos, enquanto que a ação é uma parte do capital da empresa, e tanto sua rentabilidade quanto prazo de aplicação não são definidas. Por isso, quem investe em ação se torna sócio da empresa, já quem investe em debênture se torna seu credor.

Conclusão

Para quem está procurando diversificar sua carteira, debêntures são uma ótima opção. Se você está familiarizado com o case da empresa e sabe que ela irá honrar seus compromissos, comprar alguns de suas debêntures pode ser uma escolha inteligente. Dado que estes ativos possuem risco maior, não é recomendado que se invista todo o seu dinheiro nele.

Você deve escolher as debêntures que sejam mais compatíveis com o seu perfil. Deve prestar atenção no prazo de resgate, no risco e no rendimento do ativo. Feito isso, as chances de você fazer um investimento errado são muito pequenas.